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Como se associar à ASBAMT
Musicoterapeutas, estudantes e outros contribuintes podem ser sócios da Associação Baiana de Musicoterapia. Contudo, apenas profissionais graduados ou pós-graduados em Musicoterapia, em instituições de nível superior reconhecidas pelo MEC, com estágio curricular e supervisão de estágio comprovados na área de musicoterapia, podem receber o número de registro profissional.
Para se associar à ASBAMT é necessário realizar o pagamento da anuidade e enviar alguns requisitos documentais, a saber:
MUSICOTERAPEUTAS:
ETAPA 1:
Enviar para o e-mail asbamt@gmail.com [ASSUNTO: Anuidade de (seu Nome e Sobrenome)]:
- Foto digital 3X4 (modelo padrão de RG, frontal simétrica, fundo branco, sem uso de flash, em ambiente iluminado, com resolução mínima de 300 dpi);
- Cópia de CPF, RG e comprovante de residência;
- Cópia autenticada do diploma ou certificado de conclusão da graduação / pós-graduação em Musicoterapia; ou cópia comum e original para conferência. O diploma deve estar em papel timbrado da Instituição de Ensino, com assinaturas dos gestores acadêmicos, carga horária especificada e/ou o registro de que cumpriu todos os créditos necessários, incluindo TCC e horas de estágio supervisionado;
- Formulário de Filiação ou Recadastramento preenchido;
Obs.: Após o envio dos documentos, o musicoterapeuta deve aguardar a resposta ao e-mail. Tão logo a secretaria fizer a conferência dos documentos, enviará os dados bancários solicitando ao requerente o pagamento da anuidade e taxa de confecção da carteirinha.
ETAPA 2:
- Comprovante bancário de pagamento da anuidade (R$150);
- Comprovante bancário de pagamento da taxa de confecção da Carteira de Identidade Profissional (Modelo Novo em PVC: R$25);
OBS.: No ato de busca da Carteira Profissional, em local a ser combinado, o musicoterapeuta deverá trazer o diploma ou a cópia autenticada para conferência.
CLIQUE PARA BAIXAR O FORMULÁRIO DE FILIAÇÃO
ESTUDANTES E SÓCIOS CONTRIBUINTES:
- Enviar todos os documentos anteriores, exceto o diploma de Musicoterapia.
- Enviar Formulário de Filiação ou Recadastramento, marcando a opção sócio contribuinte
- Enviar o Comprovante de pagamento da anuidade como sócio contribuinte (R$ 120);
OBS.: Estudantes e Sócios Contribuintes, por razões óbvias, não têm direito à carteira de identidade profissional. Contudo, estão matriculados na Associação e têm direito a receber informativos e descontos em eventos em território nacional.
PAGAMENTO:
Somente por depósito, transferência bancária ou pix, na conta jurídica da ASBAMT.
AVISO: DESCULPEM OS TRANSTORNOS, ESTAMOS EM PROCESSO DE MUDANÇA DE CONTA BANCÁRIA. OS DEPÓSITOS URGENTES DEVEM SER COMBINADOS COM A TESOURARIA DA ASBAMT.
Favor enviar o comprovante para o e-mail asbamt@asbamt.com , aos cuidados da Tesouraria, com o ASSUNTO: [Anuidade de (seu Nome e Sobrenome)].
PRAZO:
A carteira profissional tem o prazo máximo de 30 dias para ser confeccionada, contando a partir da entrega dos documentos (para primeira filiação), preenchimento do formulário de filiação e envio do comprovante de pagamento da anuidade.
OBS.: Casos urgentes devem ser justificados e comprovados, a fim de analisarmos a possibilidade de aceleração do prazo (a depender de condições pessoais e da gráfica).
ATENÇÃO: A CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS PROFISSIONAIS É FEITA SOMENTE POR LOTES. CONTUDO, A ASBAMT CONTINUA EMITINDO DECLARAÇÕES DE FILIAÇÃO PARA AQUELES QUE TIVEREM URGÊNCIA, E MANTÉM O CADASTRO DE ATIVOS ONLINE.
Para que serve o registro profissional?
- O registro profissional é uma numeração única e intransferível que tem a função de controle e normatização do exercício profissional, por parte da associação ou conselho profissional regional, segundo o Código de Ética da Musicoterapia e deliberações da União Brasileira das Associações de Musicoterapia.
- O registro profissional na Associação Baiana de Musicoterapia qualifica o profissional graduado ou pós-graduado em musicoterapia a exercer a profissão de musicoterapia em qualquer instituição de direito público ou privado, organizações do terceiro setor, ou como autônomo, em todo o território do Estado da Bahia ou em localidades fronteiriças de outros estados e regiões que não possuam Associações de Musicoterapia.
- O registro profissional na ASBAMT também serve como comprovante, em todo território nacional, de estar qualificado para exercer a profissão de musicoterapeuta, com efeito para inscrição em concursos, seleções, promoções, descontos em inscrições de eventos, participação em comissões, grupos de estudo e pesquisa, podendo se estender, em alguns casos, aos países que integram o CLAM – Comitê Latino Americano de Musicoterapia ou a outros países que compõem a Federação Mundial de Musicoterapia.
- No caso de mudança permanente de domicílio do musicoterapeuta, é aconselhável que ele possa também se associar a outra associação regional ou transfira seu registro para outro Estado.
- A Carteira de Identidade Profissional com o número de registro profissional da ASBAMT é uma exigência à contratação profissional por parte das Instituições contratantes em todo o território baiano, e, também, em concursos federais, bem como uma exigência a nível municipal para a regularização de clínicas e consultórios, e para fazer o Cadastro Geral de Autônomo – CGA.
- Na assinatura de relatórios, avaliações, pareceres e prontuários de evolução, o musicoterapeuta deve providenciar um carimbo que contenha seu nome, o cargo “musicoterapeuta”, e o registro (ex.: ASBAMT 300 D).
- A carteira do musicoterapeuta serve como documento de identificação do profissional, e é composta por uma foto digital 3X4, a assinatura digital do presidente da ASBAMT (ou seu substituto legal), o número de registro profissional composto por três dígitos seguidos da letra D (definitivo), a data de validade da carteira, e dados pessoais do musicoterapeuta.
- Para efeito de atualização do registro no CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, e outros órgãos competentes, as Instituições que empregam musicoterapeutas pedem aos mesmos que solicitem à sua Associação o comprovante de quitação da anuidade. Sem este comprovante, a carteira não é válida para confirmar que o musicoterapeuta está em dia com suas obrigações normativas.
- A ASBAMT está implementando em seu site um cadastro online de Musicoterapeutas registrados. Este cadastro serve para que qualquer instituição contratante ou público interessado possam verificar se o profissional é realmente formado em musicoterapia, devidamente registrado, e em dia com a tesouraria de sua Associação, sem nenhum afastamento por intercorrências que firam a ética da profissão.