O Projeto de Lei 6379/19, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta no Brasil, precisa da sanção presidencial até o dia 11 de abril.

Depois de aprovado no Senado, o prazo é de 15 dias para a sanção. De acordo com a Agência Senado, “caso o presidente não sancione o projeto nesse período, este será tido como sancionado tacitamente. Ocorrendo essa hipótese, o projeto é promulgado pelo presidente da República ou pelo presidente do Senado”.

O presidente Lula tem apenas mais 2 dias para assinar o PL .

#regulamentamusicoterapia #assinapresidente